NOVA CASA

Apesar da crise financeira enfrentada pelo governo do estado, a Assembleia Legislativa vai manter a construção de um novo prédio para abrigar Plenário, auditório e gabinetes dos deputados.
Geraldo Júlio, secretário de Planejamento: por pressão dos parlamentares, ao invés de perder R$ 24 milhões, Legislativo terá que cortar R$ 15 milhões. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press - 1/3/07Orçada em R$ 20 milhões, o valor da obra é equivalente ao corte de R$ 24 milhões que o Executivo pretendia fazer inicialmente no orçamento da Assembleia. O governo, no entanto, cedeu à pressão dos deputados e fixou a redução em R$ 15 milhões do total de R$ 242 milhões que seriam repassados para o Legislativo neste ano. A perda de caixa para os deputados, no entanto, será temporária. A direção da Casa obteve do governo o compromisso de renegociar o que foi perdido logo após o término da licitação da construção do prédio, entre outubro e novembro. O corte no orçamento não se restringiu ao Poder Legislativo. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público estadual também tiveram sua verba orçamentária reduzida. A chiadeira foi geral. "Todos se queixaram do corte, mas em momento algum deixaram de ser solidários e foram firmes na necessidade de se adequar à nova realidade. Estamos diante de um cenário de muita instabilidade financeira. O impacto é muito grande para todo mundo", afirmou o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Geraldo Júlio. Para chegar a uma definição do percentual de corte de cada instituição foram necessárias muitas horas de negociação. Técnicos dos poderes e órgãos auxiliares se revezaram em reuniões com integrantes do governo ao longo da semana. Os encontros aconteceram após o governador Eduardo Campos (PSB) chamar, na última segunda-feira, os representantes dos poderes para informar a queda na arrecadação do estado e a necessidade de adequar os repasses financeiros ao caixa do estado. Segundo o secretário, a perda na receita até o final do ano será de R$ 600 milhões. O governo esperava uma arrecadação de R$ 10,9 bilhões, mas a expectativaé de chegar a R$ 10,3 bilhões. Para justificar o corte, Geraldo Júlio esclareceu que o governo está cumprindo o que determina o artigo IX da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Se a cada bimestre a arrecadação não for suficiente para cumprir o orçamento ele pode ser refeito", explicou.Na avaliação do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado João Fernando Coutinho, não há motivo para desespero. "Temos um orçamento, mas não estamos realizando. O corte que tivemos foi a nossa contribuição no momento da crise. O projeto do novo prédio continua sendo tocado. Depois de finalizarmos o processo de licitação, vamos conversar novamente com o governo para rever o orçamento", relatou o socialista. Ele acrescentou, ainda, que o corte não vai comprometer o funcionamento da Casa.

RETIRADO DO DIARIO DE PE
que funcionamento da casa? eles trabalham?